CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais

Quem Somos

Criado em Maio de 2004, o Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) veio, em boa hora, colmatar um vazio que empobrecia a formação dos juristas que se dedicavam, sobretudo, ao estudo e à prática notarial e registal.

Assinalavam-se, como fins, a promoção e o desenvolvimento da investigação nestas áreas; a realização de actividades científicas, com destaque para congressos, colóquios e seminários destinados ao incentivo da investigação e do diálogo entre associados e entre estudantes portugueses e estrangeiros; a consultadoria a instituições, empresas e outras organizações, públicas e privadas; a colaboração com entidades, nacionais e estrangeiras, em estudos; a realização de outras acções consideradas necessárias.

Faltava, no entanto, um instrumento que, registando a riquíssima actividade desenvolvida, transmitisse à posteridade os conhecimentos necessários ao bom desempenho da função de Registador e de Notário. Acresce que, nas Faculdades de Direito, esta matéria nem sempre tem sido abordada com a devida atenção.

Protocolos

Para realizar estes fins, o CENoR firmou protocolos com diversas entidades de Portugal, do Brasil, de Cabo Verde e de Espanha. E realizou cursos de pós-graduação e cursos breves em Registo Predial e Direito Notarial.

Merecem destaque vários eventos científicos que atraíram estudiosos desses Países. Foram mesmo redigidos projectos do Código de Registo Predial e do Código do Notariado para Cabo Verde aprovados integralmente.

Protocolos realizados:

  • Protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o CENoR
  • Protocolo de cooperação Científica e Técnica  entre a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos e o CENoR
  • Termo de Convénio de Cooperação Científica e Técnica entre Instituto de Registo Imobiliário do Brasil e o CENoR
  • Protocolo entre a Direcção Geral dos Registos do Notariado e Identificação Cívil de Cabo Verde e o CENoR
  • Termo de Convénio de Cooperação Científica e Técnica entre SERJUS-ANOREG-MG, Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil e o CENoR
  • Termo de Convénio de Cooperação Científica e Técnica entre Escola Paulista de Magistratura e o CENoR
  • Termo de Convénio de Cooperação Científica e Técnica entre a Universidade Corporativa do Registro - UniRegistral - que actua em parceria com a Arisp - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e o CENoR.